José Roberto Francisco
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Comentários

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José Roberto Francisco

Comentário · há 8 anos

Em decisão emocionante, juiz baiano emancipa jovem que morava em galinheiro

DR. ADEvogado · há 8 anos

Meus cumprimentos ao Dr. Luciano e ao Dr. Defensor Público pelo digno trabalho em fazer sempre a merecida Justiça. Pena que não são tantos os Magistrados a pensar como Vossa Excelência.

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Recomendações

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Artigo · há 8 anos

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Valdomiro Aparecido dos Santos

Comentário · há 10 anos

Do velho para o novo - as regras de travessia no novo CPC

Portal IED - Instituto Elpídio Donizetti · há 11 anos

E primeiro lugar, quero cumprimentar o nobre professor pelos esclarecimentos, e em seguida colocar em discussão a seguinte questão:
O Novo Código diz em seu artigo 85, § 18, em que trata de honorários de advogado que se a sentença transitada em julgado for omissa sobre o tema, o causídico poderá mover ação autônoma para cobrança. A questão que se levanta é: Pode ser este parágrafo aplicável a sentenças com trânsito em julgado na vigência do Código de 1973, ou a referência é apenas o Novo CPC?

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